Análise de Risco de Pragas – Abertura do Processo de ARP : Análise de Risco de Pragas – Abertura do Processo de ARP Regina Lúcia Sugayama
Agropec Pesquisa, Extensão e Consultoria Ltda.
E-mail: regina.sugayama@agropec.agr.br
Fluxograma : Fluxograma Interessado SFA DSV Centro Colaborador DSV 1 2 3 4 5 ONPF
exportador 6 DOU 7
Quem é o interessado? : Quem é o interessado? Qualquer pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira
Intenção de importar determinado material vegetal
O que o interessado deve fazer antes de abrir o processo no MAPA? : O que o interessado deve fazer antes de abrir o processo no MAPA? Verificar se já não há ARP concluída ou em andamento para aquele produto:
:: Consulta lista de PVIA (Produtos Vegetais de Importação Autorizada)
:: Consulta processos em andamento
Contatar os centros colaboradores e selecionar um deles para executar a ARP: Consulta centros colaboradores
Dispensa de Análise de Risco de Pragas
Consulta à lista de PVIA : Consulta à lista de PVIA
Consulta à lista de PVIA : Consulta à lista de PVIA
Consulta à lista de PVIA : Consulta à lista de PVIA
Consulta à lista de PVIA : Consulta à lista de PVIA
Consulta Processos em Andamento : Consulta Processos em Andamento
Consulta Centros Colaboradores : Consulta Centros Colaboradores
Dispensa de ARP : Dispensa de ARP Quando for comprovada a importação de pelo menos uma partida importada no período de 12 de agosto de 1997 até 16/07/2005, desde que seja de um mesmo país de origem, mesmo uso proposto e que não tenha apresentado registro de interceptação de praga quarentenária para o Brasil. Nesse caso, após a comprovação de importação, o produto/ parte vegetal/uso proposto/país de origem constará na Lista de Produtos Vegetais de Importação Autorizada - PVIA em relação à ARP. A comprovação da partida importada é feita por meio de:
Declaração de Importação - DI, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda – SRF; ou
Autorização de Despacho, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Checklist : Checklist O produto (espécie vegetal x parte da planta) não consta da lista de PVIA para aquele país de origem
Não há processos de ARP em andamento para aquela espécie vegetal x parte da planta x país de origem
Foi selecionado um centro colaborador para executar a ARP
Não há documentos que comprovem importações desse produto no período de 12/8/1997 a 16/7/2005 OK, prontos para começar.
Fluxograma : Fluxograma Interessado SFA DSV Centro Colaborador DSV 1 2 3 4 5 ONPF
exportador 6 DOU 7
1. Envio da documentação à SFA : 1. Envio da documentação à SFA 1.a. Termo de Abertura
1.b. Informações sobre a importação
1.a. Termo de Abertura : 1.a. Termo de Abertura Ilmo. Sr.
Dr. André Peralta – Diretor
Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/MAPA)
Brasília – DF
(Nome do interessado), representante da (Nome, CNPJ e endereço da instituição), conhecedor da regulamentação brasileira que trata da Análise de Risco de Pragas – ARP para a importação de produtos vegetais, vem requerer o encaminhamento de cópia do processo referente à ARP para importação de (tipo de material – ex.: bulbos de Allium cepa) provenientes de (nome do país) para o (centro colaborador X), aos cuidados de (responsável pelo centro colaborador). Para isso, compromete-se a arcar com as despesas relacionadas à análise deste processo pelo remédio Centro Colaborador.
(Cidade e data)
Nome completo e assinatura
Documento de identidade
1.b. Informações sobre a importação : 1.b. Informações sobre a importação Nome da Instituição:
Nome do representante legal:
DIN (Documento Nacional de Identidade):
Endereço completo:
Telefone:
Fax:
Endereço eletrônico:
Produto Vegetal objeto da ARP:
Nome científico:
Nome comum:
Parte vegetal a ser importada:
Uso proposto:
Modo de apresentação e embalagem a ser utilizada:
Comprovantes de importações anteriores, se houver:
País de Origem do Produto Vegetal:
Identificação das áreas ou regiões de produção:
Localização dos pontos de saída ou embarque do produto:
Meios de transporte do produto para o Brasil:
Quando se tratar de reexportação, descrever os procedimentos realizados no país reexportador:
Ponto de Ingresso no Brasil:
Onde entregar a documentação? : Onde entregar a documentação? SEDESA-DT/SFA
2. SFA ? DSV : 2. SFA ? DSV
3. DSV ? Centro Colaborador : 3. DSV ? Centro Colaborador
Para maiores informações: : Para maiores informações: Regina Lúcia Sugayama
Agropec Pesquisa, Extensão e Consultoria Ltda.*
E-mail: regina.sugayama@agropec.agr.br
Fone: 31 3466 2161 ou 31 9408 0535
*Empresa credenciada para realização de ARPs junto à Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA (Portaria N. 1 de 6 de janeiro de 2010)