Slide 1 : COMISSÃO CONTRA OS
AGROTÓXICOS ILEGAIS
Slide 2 : Falsificação e Contrabando de Agrotóxicos
A sociedade perde a saúde,o país perde o respeito.
FATOS RELEVANTES DA CAMPANHA : FATOS RELEVANTES DA CAMPANHA 1998 – Primeiras apreensões de agrotóxicos ilegais
2001 – Formação da Comissão contra Agrotóxicos ilegais no SINDAG
Objetivos da Comissão: Dedicar atenção específica ao problema e sensibilizar as autoridades e a sociedade para o grave problema do contrabando de agrotóxicos ilegais.
FATOS RELEVANTES DA CAMPANHA : FATOS RELEVANTES DA CAMPANHA 2001 à 2004 – O foco da Campanha foi a orientação preventiva dos agricultores de que o uso de produtos não registrados no Brasil era ilegal e quem fosse flagrado com estes produtos estava sujeito a punições administrativas (multas) e processos judiciais.
2005 até hoje – Devido aos indícios da migração de criminosos do tráfico de drogas para o contrabando de agrotóxicos, a Polícia Federal desencadeou a primeira ação contra uma organização criminosa, denominada Operação Caa-Eté.
Inclusão de módulo Agrotóxicos Ilegais na formação de policiais federais da Academia Nacional da Polícia Federal em 2.007.
FATOS RELEVANTES DA CAMPANHA : FATOS RELEVANTES DA CAMPANHA 2001 à 2008 – Predomínio das apreensões de produtos contrabandeados (95%), poucas apreensões de marcas nacionais falsificadas (5%)
2009 à 2011 – Aumento das apreensões de marcas nacionais falsificadas (40%) e continuidade das apreensões de produtos contrabandeados (60%).
RESUMO DA CAMPANHA 2001/2011 : RESUMO DA CAMPANHA 2001/2011
PRINCIPAIS INGREDIENTES ATIVOS CONTRABANDEADOS : PRINCIPAIS INGREDIENTES ATIVOS CONTRABANDEADOS CLORIMURON; METSULFURON; IMIDACLOPRID,
TEBUCONAZOLE; FIPRONIL; GLIFOSATO; CARBENDAZIN; TRIFLOXISULFURON; CLETODIN; DIFLUBENZURON; CLOMAZONE; BISPIRIBAC; PIRAZOSULFURON; QUINCLORAC; LAMBDACIALOTRINA; IMAZETAPIR.
PRINCIPAIS MARCAS COMERCIAIS FALSIFICADAS : PRINCIPAIS MARCAS COMERCIAIS FALSIFICADAS PRIORI XTRA; STANDAK; REGENT 800 WG; TRACER; CROPSTAR; OPERA; CLASSIC; ALLY.
OPERAÇÕES INTEGRADAS (RESULTADOS) : OPERAÇÕES INTEGRADAS (RESULTADOS) ÁREAS QUE DEIXARAM DE SER TRATADAS COM AGROTÓXICOS ILEGAIS APREENDIDOS ENTRE 2.001 E 2.010 E PRODUÇÃO ESTIMADA
PORQUE COMBATER ESSES PRODUTOS? : PORQUE COMBATER ESSES PRODUTOS? Danos à cadeia de produção e comercialização de alimentos (performance técnica).
Danos à sociedade e à saúde pública (risco de contaminação de alimentos e meio ambiente).
Aproximação do crime organizado com os agricultores, e também o financiamento das ações dessas quadrilhas.
PORQUE COMBATER ESSES PRODUTOS? : PORQUE COMBATER ESSES PRODUTOS? As embalagens vazias dos agrotóxicos contrabandeados não têm destinação final correta.
O contrabando fecha vários postos de trabalho e não permite a criação de novas vagas.
A sonegação fiscal prejudica a sociedade brasileira como um todo, pois não permite o crescimento do orçamento público.
ENQUADRAMENTO LEGAL : ENQUADRAMENTO LEGAL Lei dos Agrotóxicos ( Lei 7.802/89).
Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/95).
Crime de sonegação fiscal.
Contrabando ou Descaminho (Artigo 334 do Código Penal).
DISQUE DENÚNCIA : DISQUE DENÚNCIA O telefone Disque–Denúncia 0800-940-7030, mantido para receber indicações do comércio ilegal de agrotóxicos, já recebeu mais 10.000 ligações nos sete anos da campanha promovida pelo SINDAG e pela ANDAV.
Todas as denúncias recebidas são encaminhadas às polícias Civil, Federal, Militar e, quando necessário, Rodoviária.
O serviço Disque–Denúncia não usa identificador de chamada ou “bina”.
Não é necessário que o denunciantese identifique.
INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO : INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO Disponibilização de curso e-learning educativo no site do SINDAG (www.sindag.com.br) e da ANDAV (www.andav.com.br), que já conta com 2.200 participantes.
A Campanha Brasileira contra os agrotóxicos ilegais é reconhecida mundialmente pela CROPLIFE INTERNATIONAL e outras entidades internacionais como um modelo a ser seguido, e atendendo solicitação o Curso está disponível em inglês e espanhol. OPERAÇÕES MAIORES OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA O CONTRABANDO
INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO : INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO Disponibilização de curso e-learning educativo no site do SINDAG (www.sindag.com.br) e da ANDAV (www.andav.com.br), que já conta com 2.200 participantes.
A Campanha Brasileira contra os agrotóxicos ilegais é reconhecida mundialmente pela CROPLIFE INTERNATIONAL e outras entidades internacionais como um modelo a ser seguido, e atendendo solicitação o Curso está disponível em inglês e espanhol. OPERAÇÕES OPERAÇÕES MAIORES OPERAÇÕES CONTRA A FALSIFICAÇÃO
Slide 16 : FISCALIZAÇÕES INTEGRADAS
Slide 17 : FISCALIZAÇÕES INTEGRADAS
Slide 18 : FISCALIZAÇÕES INTEGRADAS
Slide 19 : FISCALIZAÇÕES INTEGRADAS
Slide 20 : FISCALIZAÇÕES INTEGRADAS
Slide 21 : FISCALIZAÇÕES INTEGRADAS
Slide 22 : OECD – PARIS MAIO/2010
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
APREENSÕES DE CONTRABANDO : APREENSÕES DE CONTRABANDO
APREENSÕES DE CONTRABANDO : APREENSÕES DE CONTRABANDO
APREENSÕES DE CONTRABANDO : APREENSÕES DE CONTRABANDO Ambulância da Prefeitura de
Santana do Livramento - RS
APREENSÕES DE CONTRABANDO : APREENSÕES DE CONTRABANDO Agrotóxicos contrabandeados (1,5 t), no meio de carga de fubá
Luiz Eduardo Magalhães - BA
APREENSÕES DE CONTRABANDO : APREENSÕES DE CONTRABANDO Agrotóxicos ilegais (1,5 t), carga de farinha de
trigo em Cianorte – PR
APREENSÕES DE CONTRABANDO : APREENSÕES DE CONTRABANDO Agrotóxicos ilegais (0,5 t), carga de mercadorias de
empresa atacadista em Santana Livramento – RS