Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, a qualidade pessoal do agente torna o crime próprio, gerando efeito da condenação, quando a pena privativa de liberdade aplicada for por tempo igual ou superior a 1 ano.
Certo
Errado
João e Maria resolveram, de comum acordo, subtrair computadores de uma das agências do Banco Central. Maria era funcionária do banco e se aproveitaram dessa vantagem para adentrar na agência com sua chave particular. Juntos e sem serem notados, os meliantes procederam com êxito na subtração
dos computadores.
João e Maria responderão pelo crime de peculato-furto.
Como João não é funcionário público, para fins penais, este responderá por furto, enquanto Maria responderá por peculato.
João e Maria, ambos responderão por furto qualificado pelo concurso de dois agentes e pelo abuso de confiança.
oão e Maria cometeram roubo, pois violaram o Banco Central, patrimônio público nacional.
João responderá pelo crime de condescendência criminosa e Maria pelo crime de peculato-roubo.
Com relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
O peculato-estelionato é o peculato mediante erro de outrem e se caracteriza pela fraude.
A concussão ocorre quando o funcionário público, apenas no exercício da função, exige vantagem indevida de particular.
A condescendência criminosa ocorre quando o funcionário público facilita a fuga de preso.
Uma das formas de prevaricação ocorre quando o funcionário público deixa de punir erro de seu
subordinado.
O peculato-apropriação e o peculato-desvio são crimes de mão-própria porque só podem ser praticados por funcionários públicos.
O diretor de uma empresa cujo capital pertence integralmente à União foi acusado publicamente de ter cedido à oferta e recebido de particular pagamento (suborno) para que autorizasse alteração contratual, segundo o acusador indevida, que favoreceu a empresa do autor do pagamento.Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subseqüente. Sendo verdadeira a acusação, trata-se de hipótese em que à corrupção passiva corresponde uma conduta de corrupção ativa.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.
prevaricação, concussão, corrupção passiva e usurpação de função pública
eculato, excesso de exação, falsificação de documento público e corrupção ativa
prevaricação, abandono de função, concussão e modificação não autorizada de sistema de informações
acilitação de contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, peculato e tráfico de influência
esacato, peculato culposo, corrupção ativa e prevaricação